A Vara Única da Comarca de Amapá, sob a titularidade do juiz Marck William Madureira, realizou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, sessões de júri popular relativas a um homicídio qualificado e a uma tentativa de homicídio, respectivamente. No júri de 26 de fevereiro, quarta-feira, o réu Edson Mendes Pereira foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por matar a tiros as vítimas Arinelson Penha de Jesus e Orlandino de Assunção Nazário. No julgamento subsequente, no dia 27 de fevereiro, quinta-feira, o réu Francisco de Sousa Ramos foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado, por tentar matar a vítima Renan Penha Barbosa.
Entenda os casos
Júri do dia 26 de fevereiro – Processo nº 0001125-30.2023.8.03.0004
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 8 de agosto de 2023, por volta das 18 horas, no Igarapé do Triste, afluente do Rio Flexal, zona rural de Pracuúba/AP, o réu Edson Mendes Pereira, motivado por rancor, e utilizando-se de meio que impossibilitou a defesa das vítimas, disparou tiros de espingarda calibre 12, matando Arinelson Penha de Jesus e Orlandino de Assunção Nazário, conforme detalhado nos laudos periciais. As vítimas estavam em uma canoa, remando no igarapé, quando foram atacadas por Edson, que, previamente escondido em sua propriedade, disparou contra elas, matando-as e posteriormente fugindo do local.
O crime foi descoberto no dia 11 de agosto de 2023, quando Irailson Ramos Lopes e Silvinho Ramos Lopes, enquanto pescavam no local, sentiram forte odor e encontraram o corpo de Arinelson, já em avançado estado de decomposição. Em seguida, avistaram outro corpo boiando no rio, identificado como Orlandino. Posteriormente, apurou-se que o réu Edson, dias antes do duplo homicídio, havia sido vítima de um furto de mandiocas em sua propriedade e, como reação, passou a ameaçar a comunidade, afirmando que mataria qualquer pessoa que adentrasse sua propriedade, o que resultou nos assassinatos das vítimas.
Júri do dia 27 de fevereiro – Processo nº 0001243-06.2023.8.03.0004
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na madrugada de 26 de fevereiro de 2023, em frente ao estabelecimento “La Casa de Bebidas”, o denunciado Francisco de Sousa Ramos, motivado por vingança devido a uma desavença de sete anos, tentou matar Renan Penha Barbosa. Francisco, armado com uma faca, atacou a vítima, que caminhava distraída com Anderson Manoel Brito Cantara, desferindo dois golpes nas costas de Renan, que atingiram a região do deltoide direito e a supraescapular direita, conforme atestado no laudo pericial.
O ataque foi interrompido pela intervenção de populares, incluindo Isael Paixão Ramos (irmão do denunciado), que conseguiram evitar novos golpes e conter Francisco, que ainda ameaçou matar Fernanda, companheira de Renan. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital local, onde recebeu atendimento imediato e foi transferida para o Hospital de Emergência de Macapá, permanecendo internada por cinco dias. O crime não foi consumado devido à intervenção de terceiros e ao pronto socorro recebido pela vítima.
Sentenças
Júri do dia 26 de fevereiro
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ao final, o réu foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
Júri do dia 27 de fevereiro
O Conselho de Sentença reconheceu à materialidade e autoria do crime de tentativa de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias a vontade do réu, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. Por fim, o réu foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
https://www.tjap.jus.br/portal/noticias/vara-unica-de-amapa-condena-reus-por-homicidio-e-tentativa-de-homicidio.html
TJAP
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