O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, Moizaniel Alves dos Santos, conhecido como “Calanguito”, pelo assassinato da sua companheira Esliane Eduardo Vilar, no dia 04 de julho de 2024, por volta das 13h, no interior do imóvel onde o casal morava, no bairro Tibiri. O réu matou a mulher com um tiro no rosto e permaneceu no interior da residência junto ao corpo por mais de quatro horas até ir a casa da irmã dele, que mora na mesma rua, e avisar que havia cometido o crime. Foi ela que chamou o socorro médico e a polícia. O acusado foi preso no local.
Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), nesta quinta-feira (06 de fevereiro), Moizaniel Alves dos Santos foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde está já estava preso. Ele já foi condenado por tráfico de drogas.
Durante a sessão de júri, foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a mãe de Esliane Eduardo Vilar e uma irmã do acusado. Ao ser interrogado, o réu disse que a acusação contra ele era verdadeira e que cometeu o crime por ciúmes que sentia da companheira. Familiares da vítima acompanharam o julgamento.
Moizaniel Alves dos Santos foi condenado por homicídio, com as qualificadoras de feminicídio (no contexto de violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe. Esliane Eduardo Vilar, que era manicure e tinha 23 anos de idade, deixou órfã uma filha de quatro anos, de um relacionamento anterior. O réu tem 38 anos de idade.
Na denúncia do Ministério Público consta que no dia do crime, a vítima estava em casa se arrumando para sair e o companheiro disse que ela não sairia porque precisavam conversar. Como a mulher insistiu em sair, o réu pegou um revólver calibre 38 que estava guardado no armário do quarto e e atirou. Depois, ele deixou a arma na casa e foi até a residência da irmã dele e disse que havia assassinado a companheira e pediu para que a irmã chamasse a polícia.
Segundo a denúncia, o acusado, que seria traficante de drogas, conviveu em união estável com a vítima por um período de sete meses e, frequentemente, praticava violência doméstica. Consta também que uma semana antes do feminicídio, as discussões se intensificaram, porque o réu tinha ciúmes da companheira.
O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Benedito Barros Pinto e na defesa, defensora pública Caroline Malaquias Pinheiro Teles.
Na sentença condenatória, o juiz destacou que Esliane Eduardo Vilar não contribuiu para o crime e que não houve provocação por parte da vítima no momento dos fatos. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.
TJMA