O Tribunal do Júri da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou os réus Ricardo Herbert Jones e Neusa Berlese Oliveira Jones pela morte de um recém-nascido que não recebeu atendimento médico adequado após um parto domiciliar. O julgamento começou às 9h30 de terça-feira, 25/3, e terminou no início da madrugada desta sexta-feira, 28/3.
A Juíza de Direito Lourdes Helena Pacheco da Silva, que presidiu o julgamento, leu a sentença por volta da 1h, após a conclusão dos jurados pela condenação dos réus. Ricardo Herbert Jones foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado, enquanto Neusa Berlese Oliveira Jones recebeu uma pena de 11 anos, também em regime fechado.
O Conselho de Sentença decidiu que ambos são responsáveis pelo crime, considerando que agiram de forma intencional, resultando em homicídio. A magistrada determinou a execução imediata da pena de Ricardo Herbert Jones, com expedição de mandado de prisão. O réu, médico de profissão, foi condenado como autor do homicídio, tendo sua pena agravada por reincidência e pelas consequências do crime, que causaram intenso sofrimento à família da vítima. Já a ré Neusa Berlese Oliveira Jones, enfermeira, foi considerada partícipe e poderá aguardar o julgamento de eventuais recursos em liberdade, considerando sua idade avançada e a ausência de antecedentes criminais.
Segundo a sentença, a conduta dos acusados, ao negligenciar procedimentos médicos adequados, resultou na morte do recém-nascido, fato que marcou profundamente a família da vítima.
Cabe recurso.
O Fato
Conforme denúncia do Ministério Público, o caso ocorreu entre os dias 18 e 19/9/10, quando o médico obstetra Ricardo Herbert Jones e a enfermeira Neusa Berlese Oliveira Jones realizaram um parto na residência da avó materna da vítima, no bairro Ipanema, sem a presença de um pediatra. A criança teria nascido com complicações, mas, mesmo diante do quadro delicado, o médico teria sido contrário à transferência imediata para um hospital. Apenas horas depois, já em estado crítico, o bebê foi levado ao Hospital Divina Providência pelos próprios pais, mas não resistiu e faleceu na noite do dia 19.
De acordo com o MP, Jones e Neusa, que atuava como sua assistente, assumiram o risco de morte ao negligenciar a necessidade de intervenção hospitalar. Durante o trajeto até o hospital, Neusa chegou a retirar o suporte de oxigênio do bebê, orientando os pais a omitir que se tratava de um parto domiciliar para garantir o atendimento. A investigação teve início após a mãe da vítima apresentar uma notícia-crime contra os profissionais.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/tribunal-do-juri-condena-profissionais-por-morte-de-recem-nascido-em-parto-domiciliar/
TJRS
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