A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo.
Os réus Cidi Marcos Valente Ferreira, Luiz David Castilho da Silva, Patrick Cordovil Brandão, Richarde Roberto dos Santos Boeno e Douglas Pereira Prisco foram condenados em julgamento realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os cinco foram acusados da tentativa de homicídio contra Raimundo da Silva Andrade, vulgo “Negão”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08) sendo realizada no Fórum Ministro Henoch Reis. Todos foram denunciados e pronunciado pela tentativa de homicídio qualificado, tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Cidi Marcos Valente Ferreira foi condenado a nove anos de prisão; Luiz David Castilho da Silva recebeu uma condenação de sete anos; Patrick Cordovil Brandão recebeu uma pena de oito anos; Richarde Roberto dos Santos Boeno cumprirá a pena de nove anos e Douglas Pereira Prisco recebeu a condenação de oito anos.
Dos cinco réus, somente Patrick Cordovil Brandão não compareceu ao julgamento. Os demais de fizeram presentes mas não responderam às perguntas utilizando-se do direito de permanecer em silêncio. A vítima não compareceu para acompanhar o julgamento. A promotora de justiça, durante os debates, pediu a condenação de acordo com a denúncia e a decisão de pronúncia, que indicou que eles deveriam ser julgados por um júri popular.
Já a defesa sustentou como tese principal a desclassificação por ausência de dolo, pedindo aos jurados que reconhecessem a tese exposta e absolvessem o mesmo das imputações que lhe foram feitas, e como teses secundárias: retirada das qualificadoras do motivo torpe e da tortura, e a autodefesa por negativa de autoria.
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, tendo a promotora de Justiça, Clarissa Moares Brito representando o Ministério Publico Estadual e o defensor público Rafael Albuquerque Maia atuando na defesa dos réus.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial que embasou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no dia 25 de abril de 2018, por volta das 16h30, na rua 6 de Outubro, Invasão Nova Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus, Raimundo da Silva Andrade, vulgo “Negão”, foi levado para uma casa, amarrado e espancado e só foi salvo da morte com a chegada de policiais militares ao local. O crime foi praticado porque a vítima devia uma quantia por conta de dívidas de drogas.
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/12257-tribunal-do-juri-condena-cinco-pessoas-acusadas-de-tentativa-de-homicidio-ocorrida-no-bairro-gilberto-mestrinho
TJAM