Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Dessa forma, o TJPA passa a ser a mais recente instituição da Administração Pública brasileira a adotar a plataforma de gestão eletrônica de processos administrativos que foi criada e desenvolvida por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. A solenidade que formalizou o acordo contou com a participação dos presidentes do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves Moura. O evento aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4, na sede da corte, em Porto Alegre.
A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Quadros da Silva. Em sua fala, ele relembrou que o SEI já possui 15 anos de existência, tendo sido criado em 2009 para integrar eletronicamente a atividade administrativa da Justiça Federal da 4ª Região, formada pelo TRF4 e pelas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC e SJPR).
O magistrado ainda ressaltou que, desde 2010, a cessão de uso do SEI vem sendo feita para outros órgãos públicos de forma totalmente gratuita, o que gera uma relevante economia de recursos públicos para os cessionários.
“Atualmente, pouco mais de 15 anos após a sua criação, o SEI é utilizado por 60% dos tribunais brasileiros, além de diversos órgãos por todo o país como ministérios públicos, conselhos superiores, governos estaduais, prefeituras, assembleias legislativas, câmaras municipais, entre muitos outros”, apontou o presidente do TRF4.
O desembargador Quadros da Silva destacou que o “TRF4 sente-se muito honrado com a chegada do TJPA na ‘Família SEI’, pois o tribunal paraense é uma instituição antiga, tradicional e relevante na federação; agora teremos mais um grande aliado que vem para somar na nossa caminhada pelo desenvolvimento do SEI e da gestão pública moderna”.
Após os presidentes do TRF4 e do TJPA realizarem a assinatura eletrônica que formalizou a acordo de cooperação, o desembargador Roberto Moura também se manifestou. “Agradecemos ao presidente e toda a equipe do SEI e do TRF4 pela atitude de compartilhar com o Judiciário paraense essa ferramenta tão importante para a modernização da nossa gestão”, ele pontuou.
“Não tenho dúvida nenhuma que o SEI vai contribuir para que nós consigamos atingir os nossos objetivos na administração da Justiça do Estado do Pará”, concluiu o desembargador Roberto Moura.
Além do desembargador Quadros da Silva, a solenidade ainda contou com a presença, por parte do TRF4, do juiz José Antonio Savaris, magistrado auxiliar da Presidência; do servidor Arnaldo Fernando Girotto, diretor-geral; e da servidora Patrícia Valentina Santanna Garcia, diretora de Gestão de Informação Institucional e gestora do SEI.
Já por parte do TJPA, além do desembargador Roberto Moura, também estavam presentes no evento, a juíza auxiliar da Presidência Antonieta Maria Ferrari Mileo; a juíza auxiliar da Presidência Patrícia de Oliveira Sá Moreira; a chefe de gabinete da Presidência Bruna Caroline Gonçalves Chaves; o secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças Miguel Lucivaldo Alves Santos; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Diego Baptista Leitão; e o diretor de Comunicação Will Montenegro Teixeira.
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=29011
TRF4
Carrinho de compras