O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (12/11), na 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, absolveu um produtor rural de 53 anos, um estudante de 25 anos e uma terceira pessoa de 29 anos da acusação de homicídio.
O processo julgado envolve a morte de Sebastião Barbosa da Silva, assassinado a tiros no dia 1º/7/2019, na Fazenda Olhos D’água, na zona rural de Rio Sono. Uma irmã da vítima apontou um dos suspeitos que esteve na casa do irmão com outras três pessoas, um dia antes do crime, com ameaças relacionadas ao furto de uma moto.
Conforme o processo, os policiais foram até a casa da vítima e a encontraram revirada. Um sobrinho apontou a falta de aproximadamente R$4 mil, que estavam guardados na residência. Durante o processo, a acusação inicial de latrocínio – roubo seguido de morte – acabou sendo redefinida para homicídio qualificado.
Em 2023, o principal suspeito, de 48 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri e recebeu uma pena de 8 anos de prisão. Os outros três acusados enfrentaram o julgamento popular nesta terça-feira, em Novo Acordo.
Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença, formado por juradas e jurados, reconheceu a existência do homicídio – a materialidade – mas não reconheceram a autoria ou a participação de nenhum dos três acusados, o que resultou na absolvição do trio, conforme a sentença da juíza Aline Bailão Iglesias.
“Ante o exposto e tendo em vista a vontade soberana do Júri, julgo improcedente a denúncia”, escreve a juíza.
Autor da denúncia rejeitada, o Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.
TJTO