A fim de sensibilizar e mobilizar a população para a prevenção, enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participa de uma ação nesta sexta-feira (25), das 9h às 17h, no largo da Alfândega, em Florianópolis. O evento, realizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Florianópolis, marca o Dia Mundial da Não Violência contra as Mulheres, que também integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Santa Catarina, entre janeiro e outubro de 2022, ocorreram 46 feminicídios, segundo o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. No mesmo período, foram analisadas 19.022 medidas protetivas pelo Judiciário catarinense. No Brasil, 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar praticada por um homem, e 68% indicaram que conhecem uma ou mais mulheres em situação de violência de gênero, segundo a pesquisa DataSenado, de 2021, que entrevistou 3 mil mulheres.
Os dados mostram a necessidade de um trabalho articulado e permanente quando o assunto é violência doméstica e familiar contra as mulheres. Por conta disso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Judiciário de SC, estará presente no centro de Florianópolis para atuar no intuito de garantir a redução dos índices de violência no Estado. O objetivo da Justiça catarinense é divulgar a Central Especializada de Atendimento das Vítimas de Crime, ato infracional e violência doméstica e familiar contra a mulher (CEAV), entregar cartilhas sobre violência e esclarecer dúvidas da população.
A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi inspirada na ação mundial denominada “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que começou em 1991, intitulada “As Mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas em 1960 na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, entre elas o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo no dia 25 de novembro de 1960.