A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de ter arremessado para fora de carro em movimento o filho, de 11 meses de idade, e a ex-companheira. O caso foi registrado pela polícia na quinta-feira passada, quando o investigado foi detido, em Novo Hamburgo. A decisão é da Juíza de Direito Fabiana Pagel da Silva, durante audiência de custódia no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), de Porto Alegre.
“Ao investigado é imputada a prática, em tese, de delito tentado, praticado na modalidade qualificada, contra a vida, cujo apenamento máximo é muito superior a quatro anos e, dado ao contexto do delito, em violência contra a mulher, admissível a decretação da prisão preventiva nos termos do artigo 313 do Código de Processo Penal”, diz na decisão a magistrada.
Ela cita que os fatos descritos na ocorrência policial são de “de extrema gravidade” e que a medida é necessária para resguardo da ordem pública e proteção das vítimas, que foram hospitalizadas.
“Observo que há componentes mínimos que apontam a presença da prova da existência do crime (materialidade), bem como indícios de autoria”, avalia a Juíza. “Não pode, portanto, o judiciário restar silente frente à situação de tamanha gravidade, devendo ser decretada a prisão preventiva do custodiado”, completa.
Conforme a decisão, o suspeito tem histórico de violência e já havia sido preso por descumprimento de medida protetiva solicitada pela ex-companheira.
https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/noticias-do-tjrs/noticias/
TJRS
Carrinho de compras