Os Presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, estiveram reunidos nesta quinta-feira (23/5) com o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Segundo o Desembargador Alberto, ficou definido que os prazos processuais retornam a correr, de maneira gradual, a partir de 1°/06, no dia seguinte à data da suspensão estabelecida pelo CNJ para o dia 31/05. “Fizemos uma ótima reunião, muito proveitosa, com os Tribunais sediados no Estado e a OAB/RS para alinharmos as condições referentes ao retorno paulatino dos prazos, assim que encerrar a data estabelecida na norma determinada anteriormente pelo CNJ”, disse o Desembargador Alberto.
Desembargador Alberto sentado à mesa durante a reunião, Ele tem a pele clara, cabelos e barba grisalhos, veste paletó cinza, camisa azul e gravata poá .jpeg – 373 KB
De acordo com o Presidente do TJRS, será realizado um ato conjunto entre todos os Tribunais detalhando as deliberações da reunião
O magistrado destacou que caso alguma comarca permaneça com sérias dificuldades no dia 1º/06, o Diretor do Foro deverá contatar a Corregedoria-Geral da Justiça para as providências. Ele informou que será realizado um ato conjunto entre todos os Tribunais detalhando o que ficou decidido após a reunião, que foi realizada no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça.
Ele disse ainda que todas as sentenças que já estejam prontas para a etapa de intimação serão divididas em 30 lotes. “A partir da volta dos prazos, cada dia um lote será objeto de intimações para que o fluxo aconteça de forma paulatina e o vencimento dos prazos também”. O Presidente Alberto acrescentou que “em Comarcas nas quais os advogados estejam com grandes dificuldades de acesso, prejudicando o exercício da atividade, eles deverão ser cadastrados pela OAB para que possamos avisar os magistrados a fim de que, no momento da jurisdição, tenham a sensibilidade de levar isso em consideração”.
Também participaram do encontro o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2° Vice, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Juiz-Assessor da Presidência, André Pires, e o Juiz-Corregedor Coordenador, Max Akira Senda de Brito.
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