O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, esteve reunido na quinta-feira, dia 28 de novembro, com membros da Comissão de Desembargadores Federais para Acompanhamento da Execução da Obra da nova sede do TRF1 e da Administração do Tribunal. O encontro teve como objetivo apresentar o trabalho da atual gestão quanto ao andamento da obra da nova sede do TRF1 e informar os próximos passos do projeto, noticiando o estágio dos procedimentos para a licitação e contratação, pela Novacap, de empresa para concluir a construção.
Após a abertura da reunião pelo presidente do TRF1, o juiz federal em auxílio à Presidência, Dr. Cleberson José Rocha, designado especialmente pela presidência para acompanhar de perto o andamento da construção, destacou que o momento é de agradecer a todos os magistrados e servidores envolvidos com o andamento da obra da nova sede pelos avanços ocorridos em 2024. “Desde a Presidência, a Diretoria-Geral, a área de licitações e de contratos, a assessoria jurídica, a secretaria de orçamento, de RH e de auditoria, todos não mediram esforços para cumprir a determinação do Presidente de priorizar a obra e, por isso, as coisas estão caminhando muito bem”, afirmou o magistrado em auxílio.
Para conseguir dar andamento ao projeto dentro dos prazos previstos, o juiz federal lembrou que atualmente estão em atividade no canteiro de obras 20 servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), quatro engenheiros do quadro de servidores do TRF1 e sete colaboradores terceirizados entre engenheiros e arquitetos.
Por fim, o magistrado falou da decisão proferida no dia 28 de agosto deste ano referente ao processo de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a conformidade dos contratos em andamento para a construção da nova sede do Tribunal.
Em especial, foram analisados pelo TCU o contrato 68/2023, firmado com a Novacap, que tem como objeto o gerenciamento da construção, e o Contrato 66/2023, firmado com a Construtora LDN Ltda., para a obra de construção complementar de estrutura de concreto, impermeabilização e drenagem do Bloco “C” da nova sede.
Como resultado, a Corte de Contas determinou o arquivamento do processo por entender que a Corte Regional da 1ª Região cumpriu as exigências sugeridas pela Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), possibilitando, assim, manter a contratação da Novacap pelo TRF1 para que ela licite e contrate, nos termos da Lei 14.133/2021, empresa para concluir as obras remanescentes da nova sede do Tribunal.
Na avaliação do presidente da Comissão de Desembargadores Federais para Acompanhamento da Execução da Obra da nova sede do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, todo esse esforço conjunto de diversas unidades do Tribunal para dar maior celeridade à construção “está produzindo um resultado palpável e visível”, além disso, tem motivado os servidores que trabalham diretamente com a questão.
Andamento da obra em 2024
Em seguida, o diretor da Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs), engenheiro civil Gabriel Polanzzo Ribeiro Del Duca, fez um apanhado das principais atividades desenvolvidas no canteiro do empreendimento em 2024.
O servidor destacou que está em execução a construção complementar da estrutura de concreto, impermeabilização e drenagem do Bloco “C” e da passarela de ligação do referido Bloco com o Bloco “A”, com execução física de cerca de 79% do Contrato, e previsão de conclusão da fase de concretagem até dezembro.
Outro ponto destacado por Gabriel foram as aprovações dos layouts ocorridas na reunião da comissão de desembargadores federais realizada no dia 28 de maio de 2024, que possibilitou a elaboração dos artefatos para a próxima licitação da obra, como por exemplo o termo de referência, a documentação técnica e o memorial descritivo, que conta com cerca de 900 páginas.
Licitação para conclusão da nova sede
A Novacap, de acordo com o contrato firmado no final de 2023 com o TRF1, ficou responsável por atualizar os projetos, realizar licitação para conclusão da obra, contratar e acompanhar a construção até sua entrega definitiva.
Conforme anunciado pelo Coordenador de Obras da Nova Sede, o próximo passo será o lançamento do edital para dar andamento à construção da nova sede. Após o lançamento, conforme a Lei 14.133/2021, a Novacap deverá aguardar 60 dias úteis para analisar as propostas apresentadas. Não havendo nenhum contratempo, a previsão é de que o empreendimento esteja pronto entre outubro de 2029 e abril de 2030, explicou Gabriel Polanzzo.
Para 2025, a Coobs espera que sejam nomeados de novos servidores técnicos para ocupar cargos vagos na unidade; a ampliação do quadro de terceirizados técnicos; a finalização da construção complementar da estrutura de concreto da instalação da fachada de vidro do Bloco “C”; e o início do contrato de retomada da obra da nova sede com a elaboração dos projetos básicos.
A reunião contou ainda com a participação dos desembargadores federais membros da Comissão para Acompanhamento da Execução da Obra da nova sede do TRF1, Marcelo Albernaz e Ana Carolina Roman; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho; o diretor-geral da Secretaria, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira; a diretora da Secretaria Executiva Geral da Diges, Izabelly Michelle Cavalcante Normando; a diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Meneses Graça; o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres; o diretor da Coordenadoria Jurídica (Cojud), Lucas Martins de Sá Mandel; a diretora da Divisão de Obras, Janine Coutinho Canuto; a diretora da Divisão de Licitações, Elizete Ferreira Costa e o coordenador da Comissão de Gestão da Informação da Obra da nova sede do TRF1, Claudio Faustino Alves de Castro.
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