O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu David da Costa Dourado a 22 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pessoa de sua convivência. O crime aconteceu na noite do dia 8 de outubro de 2022, em um estabelecimento comercial da região do Arapoanga, em Planaltina/DF.
Em plenário, a representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sustentou integralmente a acusação e pediu a condenação do acusado pelo crime narrado na denúncia. O acusado, em seu interrogatório, confessou a prática do crime. Por sua vez, a defesa do réu, diante da confissão, sustentou a tese única de exclusão da qualificadora. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público para condenar David.
Consta no processo que o réu e a vítima eram amigos e, no dia dos fatos, passaram o dia bebendo juntos. “Mesmo assim, o réu não hesitou em cometer tão bárbaro crime contra pessoa de sua convivência. Tal conduta criminosa há de ser mais severamente punida do que aquela em que o algoz não possui qualquer tipo de sentimento, amizade ou proximidade para com a vítima”, ponderou o Juiz Presidente do Júri.
O magistrado ainda ressaltou que o acusado tem nove condenações criminais transitadas em julgados, além de dezenas de outros processos. Inclusive, na época do crime, o réu estava em cumprimento de pena por crimes anteriores, em prisão domiciliar. “Ao agir de tal forma, o acusado demonstra conduta diametralmente oposta daquela que se espera de alguém que recebe uma benesse Estatal para se reinserir no meio social, além de total desrespeito para com o próprio Poder Jurisdicional”, lamentou o Juiz.
Sendo assim, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.
Acesse o PJe1 e confira o processo: 0700973-24.2023.8.07.0005
TJDFT