Penas variam de 13 anos a 25 anos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou quatro homens pelo abuso sexual de um menor no Norte mineiro. As penas variam de 13 a 25 anos em regime fechado, conforme o grau de envolvimento nos delitos.
Segundo denúncia do Ministério Público, os quatro homens, no período entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, expuseram a criança, então com 11 anos, a diversas formas de abuso sexual. Colhidas as provas, a sentença fixada para cada réu foram de 13 anos e 11 meses, 16 anos e 4 meses, 25 anos e 13 anos e 7 meses.
Os réus recorreram, mas o relator, desembargador Pedro Vergara, manteve a condenação. Segundo o magistrado, ficaram tipificadas as condutas de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.
Os desembargadores Júlio César Lorens e Marcos Padula votaram de acordo com o relator.
TJMG