A obra Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM chega ao seu volume V.
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais.
Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis.
Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.
Páginas: 310
Ano: 2021
Coordenadores
- Asdrubal Franco Nascimbeni
- Maria Odete Duque Bertasi
- Ricardo Borges Ranzolin
Sumário
- Estratégias da Negociação para Advogar na Mediação
Ana Luiza Isoldi - Da Importância do Histórico Reputacional na Escolha de Mediadores: uma Análise da Política Pública Latente nas Resoluções nºs 125/2010 e 271/2018 do Conselho Nacional de Justiça: uma Proposta para a Atuação do Judiciário como Plataforma
André Gomma de Azevedo - Da Impossibilidade de Anulação do Procedimento Arbitral e da Cláusula Compromissória em Virtude de Anulação dos Contratos Societários
Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior - O Sigilo na Arbitragem e o Dever de Disclosure nas Companhias Abertas
Cláudio Finkelstein e Gabriela M. Burmeister - Impactos da Pandemia Associada à Covid-19 na Administração de Procedimentos no CAM-CCBC e no Desenvolvimento dos ADRS
Cristiane de Oliveira Gertel e Sílvia Cristina Salatino - Justiça: Pensando a Inteligência Artificial
Cristina M. Wagner Mastrobuono e Ronaldo Guimarães Gallo - Des(vinculações) Arbitrais? Arbitragem e Precedentes no Direito Brasileiro
Eduardo de Albuquerque Parente - A Escolha dos Métodos Adequados de Resolução de Disputas em Contratos de M&A
Felipe Moraes e Raquel Marangon Duffles Neves - A Mediação como Meio de Gestão de Conflitos no Âmbito Interno Hospitalar
Fernanda Rocha Lourenço Levy - Arbitragem em Matéria Tributária Comentários ao Pl Nº 4.468/2020
Jandir J. Dalle Lucca - A Escolha do Método Adequado de Solução de Conflitos de Direitos Disponíveis no Brasil: a Parte, o Advogado e os Desafios da Triagem
Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini - Judicializar ou Não Judicializar?… Eis a Questão! a Importância da Mediação como Instrumento de Pacificação Social
Maria Lúcia Pizzotti e Gustavo Favero Vaughn - A Produção Antecipada da Prova Sem o Requisito da Urgência e o Juízo Arbitral: uma Análise Sobre a Competência
Natalia Diniz da Silva e Patrícia Shiguemi Kobayashi - A Consensualidade na Atividade Sancionatória da Administração Pública: Acordos Sobre Infrações em Contratos Administrativos no Âmbito da Lei de Licitações
Raphael de Matos Cardoso - Novos Desafios para Antigas Controvérsias Envolvendo a Arbitragem e a Administração Pública
Rogerio Mollica e Solange Teresinha Carvalho Pissolato - Dos Ônus Financeiros nas Arbitragens com a Administração Pública – Desequilíbrio de Papéis
Ruy Janoni Dourado e Bruna Ramos Figurelli - Interrupção da Prescrição na Arbitragem Doméstica
Thiago Marinho Nunes
ISBN 978-65-88059-13-5
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