Estudos de Direito Financeiro

Na última década o Direito Financeiro ganhou especial destaque e elevação por meio do trabalho do jurista, magistrado, doutrinador, pesquisador, professor e amigo, Francisco Pedro Jucá, a quem tive a satisfação e a honra de acompanhar nessa jornada de mostrar ao mundo acadêmico e jurídico a importância desse ramo do Direito.

Com a energia e o bom humor que lhe são peculiares, esse incansável mestre fez chegar aos quatro cantos do país que o Direito Financeiro precisava ser estudado e discutido de forma diferenciada. É já que o cenário não se transformaria sozinho, Francisco Pedro Jucá fez acontecer.

Exatamente isto motivou que fizesse uma seleção em seus trabalhos, com a atenção voltada a demonstrar a evolução do processo, e, tive a iniciativa de coordenar a publicação em forma de livro. A intenção é a de perenizar tais estudos, patenteando o significado deles para o ressurgimento do Direito Financeiro entre nós.

E assim, Em 2014 criou o Congresso Internacional de Direito Financeiro, e reuniu os maiores especialistas nacionais e internacionais da área. Trouxe para o debate autoridades e catedráticos, conferindo repercussão ímpar à matéria. Este ano, realizamos a sétima edição do evento, e olhando para trás percebemos como a cada ano tivemos uma conquista. Inegavelmente, a maior delas foi a inclusão do Direito Financeiro como disciplina obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito. Carta de Campo Grande, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, todas com um único propósito: que os acadêmicos de Direito não recebam seus Diplomas sem conhecer o Direito Financeiro.

A inclusão como disciplina obrigatória certamente renderá bons frutos no futuro, mas Francisco Pedro Jucá cuidou para que os progressos também fossem operacionalizados de forma imediata. E criou a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, como meio de aprofundar os estudos e ter avanços intelectuais e científicos na matéria. Reuniu um grupo que tem se dedicado em pesquisar, escrever, publicar, realizar eventos e assim, propagar o conhecimento em seu mais elevado nível de discussão.

E nessa caminhada, ele mesmo despontou nos estudos em níveis internacionais, escrevendo sobre assuntos de alta complexidade teórica e prática, mas tornando simples e acessível o conhecimento. Seus temas vão desde as noções introdutórias para compreensão jurisfilosófica do Direito Financeiro, até os assuntos mais polêmicos, como a Dívida Pública. Abordou a matéria sob a perspectiva do gestor, e também dos órgãos controladores. Dedicou-se a disseminar o conhecimento do plexo legislativo sobre a matéria no ordenamento jurídico pátrio, mas não deixou de debatê-lo frente a outros modelos do direito comparado. Teve em seus trabalhos percepção da construção histórica e do futuro do direito financeiro. Compartilhou reflexões próprias de um pós doutor e livre docente na matéria, com grande propriedade intelectual, mas por vezes, manifestou-se como o cidadão e ser humano extraordinário que é, ao debater as mazelas das políticas públicas e o sofrimento do povo brasileiro.

Autor: Francisco Pedro Jucá – Livre Docente em Direito Financeiro (USP). Doutor em Direito do Estado (USP). Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Pós Doutoramento Direito Público (Universidade de Salamanca-Espanha). Pós Doutoramento Direito Social (Universidade Nacional de Córdoba-Argentina). Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro-SBD-F. Membro e Integrante do Conselho Consultivo e de Orientação do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário-IBEDAFT. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cad. 07. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Cad. 14. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Conselheiro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, vinculada ao Tribunal Superior do Trabalho. Professor Titular da Faculdade Paulista de Direito-FADISP. Juiz do Trabalho de 1º grau da 2ª Região, São Paulo.

Coordenador: Ronaldo Chadid

Prefácio: Ives Gandra da Silva Martins