Coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Vol. II
DIREITO PROCESSUAL -
Apresentar uma obra de tamanha envergadura representa enorme desafio. Primeiro porque coordenada por grandes ícones do direito: os eminentes Alberto Nemer Neto, Cláudio Jannotti da Rocha, José Carlos Rizk Filho, José Roberto Freire Pimenta e Ricardo José Macedo de Brito Pereira, que denotaram zelo na coordenação com a inclusão de temáticas de elevado impacto científico, o que faz ampliar a responsabilidade de se elaborar uma apresentação à altura do gigante trabalho desempenhado em prol da comunidade acadêmica brasileira.
Segundo porque contém textos de imensa relevância na atualidade, seja com estrelas da doutrina internacional entre os autores, seja por contar com grandes expoentes do universo acadêmico nacional.
Terceiro porque insere o direito material e o direito processual do trabalho no palco das grandes discussões jurídicas, atrelando-os ao direito constitucional, em sintonia com os novos paradigmas do direito contemporâneo.
Alberto Nemer Neto
Cláudio Jannotti da Rocha
José Carlos Rizk Filho
José Roberto Freire Pimenta
Ricardo José Macedo de Britto Pereira
DOUTRINA INTERNACIONAL
1. CONSTITUTIONAL REVIEW OF THE LAW INITIATED BY COURTS IN THE POLISH LAW Jakub Stelina
2. EL RECURSO DE AMPARO Fernando Valdés Dal-Ré y Koldo Santiago Redondo
3. EMPLOYMENT CLASS ACTIONS IN THE US: A BEGINNER’S STUDY Flávia Fragale Pepino
4. LA ACCIÓN PLURAL, COLECTIVA Y DIFUSA EN EL PROCESO LABORAL Antonio Ojeda Avilés
5. THE RULES OF CONDUCTING COURT PROCEEDINGS FORM THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP IN POLAND Marta Zbucka
6. TRE NOTE SUI “PRECEDENTI” NELLA EVOLUZIONE DELLA GIURISPRUDENZA DELLA CORTE COSTITUZIONALE, NELLA GIURISPRUDENZA DI UNA CORTE DI CASSAZIONE NECESSARIAMENTE RISTRUTTURATA E NELLA INTERPRETAZIONE DELLE NORME PROCESSUALI Andrea Proto Pisani
DOUTRINA NACIONAL
1. ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS ALTERNATIVAS DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS Gustavo Filipe Barbosa Garcia
2. ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: O DESCOMPASSO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS HUMANOS Veronica de Araújo Triani e Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva
3. AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS NO DIREITO BRASILEIRO Raimundo Simão de Melo
4. ALCANCE DOS INDICADORES DE TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E ECONÔMICA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA Carlos Eduardo Amaral de Souza e Flávio Cheim Jorge
5. APONTAMENTOS SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DE NORMAS DE DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONVENÇÕES E DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado
6. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO Trícia Navarro Xavier e Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
7. DA APLICABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS MATERIAIS E PROCESSUAIS Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lara Martins e Carolina Vieira de Oliveira
8. DANO MORAL PROCESSUAL Edilton Meireles
9. LEGITIMIDADE ATIVA PARA A TUTELA COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Raimundo Simão de Melo
10. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Lorena Vasconcelos Porto e Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
11. O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA APLICABILIDADE À JUSTIÇA DO TRABALHO Luiz Eduardo Gunther
12. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO SOB OS VENTOS DA MUDANÇA: APROXIMAÇÕES CRÍTICAS Guilherme Guimarães Feliciano
13. O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: CONSTITUCIONALIDADE, FUNDAMENTOS DE VALIDADE, LIMITES DA VINCULATIVIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DAS RAZÕES VINCULANTES João Humberto Cesário
14. OS PRECEDENTES E A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RATIO DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA José Roberto Freire Pimenta e Roberta Ferme Sivolella
15. PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO Geovany Cardoso Jeveaux
16. VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA Luciana Paula Conforti
