Presidente do STF rejeita novos pedidos para afastar ministros de análise da tentativa de golpe

Ministro Luís Roberto Barroso disse que ações não comprovaram quebra da parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada na Petição (PET) 12100 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi dada na Arguição de Suspeição (AS) 236, movida por Filipe Martins, um dos denunciados no caso.
Na ação, a defesa de Martins argumentava que falas do ministro Alexandre em cerimônias e entrevistas evidenciariam sua parcialidade para atuar no caso. Os advogados também citaram manifestações de Dino e de Zanin que justificariam a suspeição de ambos. O pedido ainda diz que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, atuou de maneira “parcial”, distorcendo os fatos da investigação.
O presidente do STF negou os pedidos. Em sua decisão, assinada nesta terça-feira (25), Barroso disse que a defesa apresentou a ação fora do prazo regular. Mesmo que assim não fosse, não seria possível reconhecer a suspeição. Conforme a jurisprudência do STF, o reconhecimento do impedimento ou da suspeição pressupõe demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador. Em relação ao pedido sobre Gonet, o ministro disse que a ação movida não é o meio adequado para o questionamento.
Ministro Flávio Dino
O presidente do STF também rejeitou o pedido de impedimento do ministro Flávio Dino para atuar nos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro. O argumento da Arguição de Impedimento (AIMP) 180 era de que Dino teve papel ativo na “gestão da crise” decorrente dos ataques às sedes dos três Poderes. A ação tramita em segredo de Justiça.
Segundo Barroso, além de o pedido ter sido apresentado fora do prazo, não há demonstração clara e objetiva dos motivos que levariam ao reconhecimento da quebra da imparcialidade do ministro.
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-rejeita-novos-pedidos-para-afastar-ministros-de-analise-da-tentativa-de-golpe/
STF

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