Altera o Anexo da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º O Anexo à Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, seção 1, página 128, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 7.887, de 29 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
ANEXO
(exclusivo para assinantes)
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