DOU 29/12/2022 –
Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2022 na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
ANEXO I
(exclusivo para assinantes)
ANEXO II
(exclusivo para assinantes)