Revoga a Portaria SDA/MAPA nº 1.057, de 20 de março de 2024.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.039663/2021-27, resolve:
Art. 1º Fica Revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.057, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, edição 57, seção 1, página 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
