Revoga a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35000.001774/2019-51, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, seção 1, págs. 91/92.
Art. 2º Esta Portaria entra em 1º de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
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