Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do art. 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como considerando o que dispõe o art. 7º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, de 4 de abril de 2007, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º. O Art. 1º da Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem Regular 2023:
I – Inscrições:
a) Data Inicial: 05/06/2023;
b) Data Final: 16/06/2023.
II – ………………………………………………….
III – Divulgação do gabarito em 24/11/2023. (NR)”
Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO