Altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.015286/2018-33, resolve:
Art. 1º O anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
Vide “ANEXO II”
(exclusivo para assinantes)
Art. 2º Esta Portaria Minuta entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
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