O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de

Eles tiveram prejuízo na colheita de mais de 500 hectares de milho A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um cidadão que perdeu

A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma mulher a uma pena de cinco anos, três meses e nove

Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino Resumo: –

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um funcionário do Banco

Resumo: Uma técnica de enfermagem que acessou o prontuário médico da esposa do seu ex-marido, que não estava sob seus

Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um

A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto Resumo: – Um

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um

Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o