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Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da

Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro O ministro

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou um rapaz a 10 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial

Sentença manteve indenização por danos morais e materiais A 16ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A 2ª Câmara Cível do TJRN debateu, em uma recente decisão, um tema que, embora considerado complexo nos tribunais brasileiros,

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de

Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após realizar serviço indevido de implantação de

A Associação Nacional de Cooperação Recíproca (Ancore) foi condenada a indenizar um homem, por negativa de cobertura securitária. A decisão

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram o

Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação impedem a extensão de direitos. Por unanimidade, o Supremo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população

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