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Nessa quinta-feira (21/9), foi firmado e homologado um acordo no valor de R$ 1 milhão que beneficiou 20 trabalhadores. O

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente

O réu ajuda na criação da criança desde quando ela tinha dois anos de idade e o crime ocorria de

As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias

Réu deverá prestar serviços comunitários durante um ano e um mês, além de pagamento de multa e prestação pecuniária Um

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Crime foi cometido no Ramal “Água Branca”, na Rodovia AM-010, pelo réu e por outras três pessoas que já haviam

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro

Julgamento de crimes contra a vida O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de

Operadora insistia em cobrar do consumidor uma dívida que não era dele A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

“Não havendo comprovação da culpa exclusiva da vítima de acidente fatal de trânsito, é imperiosa a condenação do causador do

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