Notícias
Nessa quinta-feira (21/9), foi firmado e homologado um acordo no valor de R$ 1 milhão que beneficiou 20 trabalhadores. O
7ª Turma nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho mas alegou fatos inverossímeis
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente
O réu ajuda na criação da criança desde quando ela tinha dois anos de idade e o crime ocorria de
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias
Réu deverá prestar serviços comunitários durante um ano e um mês, além de pagamento de multa e prestação pecuniária Um
Réus realizaram o golpe na compra de 20 caixas de cerveja e uma carteira de cigarro, em abril de 2023
Réu que cometeu crime de homicídio por suposta vingança é condenado a mais de 19 anos de prisão
Crime foi cometido no Ramal “Água Branca”, na Rodovia AM-010, pelo réu e por outras três pessoas que já haviam
Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro
Julgamento de crimes contra a vida O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de
Operadora insistia em cobrar do consumidor uma dívida que não era dele A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
“Não havendo comprovação da culpa exclusiva da vítima de acidente fatal de trânsito, é imperiosa a condenação do causador do