Notícias
Decisão por votação unânime. Em julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Para o ministro Edson Fachin, a alegação de que Kleber Nascimento Freitas tem quadro grave de saúde não foi levada
A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da
PSB lançou candidatura feminina fictícia a vereadora e teve votos anulados Na sessão plenária nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre
Mantida concessão de benefício de amparo assistencial a mulher em estado de vulnerabilidade social
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional
Vantagens concedidas a servidores celetistas podem ser suprimidas na transposição para regime estatutário
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que concedeu a segurança para que a instituição de ensino se
Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas
A Justiça Federal determinou a uma clínica que efetua diagnósticos por imagem, entre outros serviços de saúde, que aceite requisições
Município de Porto Alegre é condenado à remoção de asfalto no entorno da Igreja das Dores
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Porto Alegre a remover a camada de manta asfáltica
Julgamento de acusados da morte de agente penitenciário de Catanduvas chega ao fim e mais três são condenados
Mais três acusados pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza foram condenados. L.M.S. foi condenado a 8 anos
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente