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O ano era 1968 quando a ainda adolescente, menor de idade, deu à luz seus dois filhos gêmeos. Um período,
A filha de um homem morto por policiais militares, após ser confundido com o autor de roubo registrado nos arredores
Acidente ocorreu após Sabesp perfurar tubulação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Pena de dois anos e oito meses de reclusão. A Vara Única de Porangaba condenou um homem por importunação sexual
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes,
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes A Quinta
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, para aplicação do artigo 1.025 do
O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do desembargador federal Newton Ramos, reformou
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurso ordinário de uma distribuidora