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A Justiça Federal condenou o Município de Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina, uma empresa e um réu

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para anular a transferência da gestão dos serviços de rádio e

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ao pagamento de R$

Crime ocorreu em 2011, no bairro Rio Novo; julgamento foi realizado no Fórum da Capital, nessa quinta (21) O réu

A empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. e o Hospital Antônio Prudente, localizado em Fortaleza, foram condenados a pagar R$ 10

O Judiciário cearense condenou uma instituição hospitalar ao pagamento de R$ 180 mil por danos morais. O caso envolve negligência

Nesta sexta-feira, 22/9, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

Desembargadora da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, suspendeu

Empresária deve receber R$ 10 mil, por danos morais, após transtornos causados por programa A 11ª Câmara Cível do Tribunal

“O comparecimento extemporâneo do passageiro ao portão de embarque, quando gerado pela demora na fila do check-in e de despacho

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça voltou a conformar decisão adotada em processo que tramita na

O último dia 13 teria sido uma quarta-feira normal na comarca de Descanso, no extremo oeste do Estado, não fosse

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