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A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou cinco pessoas por formarem uma associação criminosa que cometia crimes para
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização ao filho de uma anistiada política, que
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a uma ginecologista por mau
A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Grande teve a penalidade mantida pela
A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais Considerando
Crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro da Levada, em Maceió; júri foi conduzido na quinta-feira (21) pelo juiz
Na sentença proferida pela Juíza titular da 2.ª Vecute, dez acusados foram condenados à prisão, em penas que variam de
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras condenou Josué Calebe pelos crimes de perseguição
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe