Notícias
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por
A 1ª Vara da Comarca de Caicó autorizou a presença de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos,
O Tribunal do Júri da Comarca de Sobradinho condenou, na madrugada desta terça-feira (26/9), a filha, o genro e a
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (26) um homem a 14
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que encaminhou um homem – acusado de
Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a história poderia ter terminado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem pelos crimes de
Apenas um artigo é considerado inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, de forma unânime,
Decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade.
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício