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Os prazos processuais nas ações que tramitam nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) de Alegrete, Camaquã, Gramado, Itaqui, Montenegro, São
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invalidar uma portaria da Agência Nacional de
No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou
Em audiência na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes conciliaram durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz
O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Fernanda Gabriela de Jesus Souza pelo crime de tentativa de homicídio contra Durval
A sentença foi proferida pelo juiz da 1° Vara de Piúma. Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos
O autor também deve ser indenizado por danos morais. Um caminhoneiro contou que estava no estado de São Paulo e
Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora.
Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus”, bem como
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por