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Uma mulher acusada de provocar a morte do marido por envenenamento, no norte do Estado, será julgada por homicídio no

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente da comarca

Devedoras não possuem condições de quitar dívidas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Acesso a tratamento médico e odontológico. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado

Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência A Subseção II Especializada

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir a um cliente a quantia de R$ 13,3 mil, que foi

A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa

Uma gerente de Salvador será indenizada por um Supermercados por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais em reuniões.

Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que julgou improcedente pedido de indenização feito por

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuário,

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