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A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A 13ª Câmara Cível do Tribunal
Promotor do júri requereu a desclassificação para lesão seguida de morte Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob
Sessão ocorreu nesta quarta-feira, 27, sob a presidência do desembargador Rômulo Nunes Durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um motorista de moto
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título
O juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Georges Cobiniano Sousa de Melo, sentenciou o réu R.F.S. ao
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário
A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Órgão Especial do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, deferiu pedido liminar
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou, nesta semana (26), homem que esfaqueou um casal após discussão em
Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através