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A partir do dia 02 de outubro (segunda-feira), o atendimento da Central de Perícias Médicas e Atermação da Justiça Federal
Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve, decide trt-2
Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por
A Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem pelo crime de extorsão (artigo 158 do
Justiça mantém provisoriamente direito de moradia de residentes de prédio embargado na Vicente Pires
Desembargadora da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, acolheu
Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Simpala Lançadora e Administradora de
A 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou André Felipe de Souza Alves Pereira a 8 anos de reclusão e
Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente
Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima
Juíza determina que companhia de saneamento realize ligação de rede de esgoto em residência
A sentença foi proferida pela juíza do 2° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma consumidora ingressou
Julgamento de crimes contra a vida O Tribunal do Júri da Comarca de São Bernardo realizou sessão, no dia 25
Acusado de tentar matar a ex-companheira, J.B.A., foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a quatro anos
A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de