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Pleno cassa multa aplicada pelo TCE a advogado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a decisão do Tribunal de Contas do Estado que condenou um
A saudação foi feita durante cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte. Em nome do
Supremo define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os integrantes
Tribunal suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão do Tribunal de
Por unanimidade, ministros aplicaram multa individual que totaliza R$ 40 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação Pelo
Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa da
Tribunal dá provimento a apelação contra a sentença que reduziu multa imposta pelo IBAMA
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação interposta contra a sentença
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça
A Justiça Federal determinou a retirada de uma quadra esportiva que foi indevidamente instalada em área de restinga, na praia
Quatro réus são condenados por fraudar licitações para compra de medicamentos da Prefeitura de Cidreira
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o proprietário de três empresas de produtos hospitalares e de medicamentos, dois
Com a finalidade de repreender o tráfico internacional de drogas, a Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (28) operação contra organização