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A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma loja de departamentos, para que esta

Por reconhecer o contexto de violência psicológica no qual estava inserida uma mulher que negou as agressões cometidas pelo companheiro,

A mulher suspeita de envenenar um bolo natalino que levou três pessoas à morte, em Torres, teve a prisão temporária

Violação do direito ao meio ambiente equilibrado. A 1ª Vara Cível de Araras condenou o Município e autarquia de saneamento

Autor não seguiu a bula. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Acusado invadiu casa da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão seis meses de licença. O Plenário do Supremo Tribunal

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa

Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, à unanimidade, julgar procedente o incidente para declarar a inconstitucionalidade

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