Notícias
A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma loja de departamentos, para que esta
Por reconhecer o contexto de violência psicológica no qual estava inserida uma mulher que negou as agressões cometidas pelo companheiro,
Decretada a prisão temporária de suspeita por envenenamento de bolo que causou três mortes em Torres
A mulher suspeita de envenenar um bolo natalino que levou três pessoas à morte, em Torres, teve a prisão temporária
Violação do direito ao meio ambiente equilibrado. A 1ª Vara Cível de Araras condenou o Município e autarquia de saneamento
Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros, decide TJSP
Autor não seguiu a bula. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Acusado invadiu casa da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão seis meses de licença. O Plenário do Supremo Tribunal
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de liminar feito por uma empresa
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, à unanimidade, julgar procedente o incidente para declarar a inconstitucionalidade