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Ex-professor da UFSC que foi perseguido pela ditadura militar e viveu no exílio será indenizado
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização a um professor da Universidade Federal de
Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o
Cabe ao empregador o dever de vigilância e fiscalização decorrentes do contrato de trabalho, inclusive as atribuições de orientar, treinar
Sessão de júri popular foi realizada nesta semana no Fórum Ministro Henoch Reis e penas aos dois réus, somadas, são
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Aviação Marechal Ltda ao
Problema na rede elétrica durante evento causou queimaduras na cabeça e nas pernas da vítima A 19ª Câmara Cível do
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou pedido da empresa TIM objetivando suspender a execução fiscal de uma
Tribunal do Júri condena réu acusado de matar estudante de Jornalismo da UFPI a 18 anos de prisão
O Conselho de Sentença condenou a 18 anos e 6 meses de prisão o réu T.M.S.B.. Ele foi acusado de
A 2ª Vara da Comarca de Apodi julgou parcialmente procedente o pedido de um consumidor que ingressou com uma ação
Negado restabelecimento de concessão de passagens de ônibus para servidores do Detran-RN, instituída antes de 1988
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores da
Negado pedido para que Estado designasse profissionais de segurança pública para atuarem exclusivamente em Parelhas
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual para que a