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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo em execução penal interposto por
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a um cliente que, durante o período
Uma muda o texto constitucional sobre normas para permuta de juízes estaduais e outra muda regras para perda de nacionalidade
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados
Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões. O ministro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes é medida de praxe e faz parte do trâmite processual. O ministro Alexandre de
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.199), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico A Quarta Turma do Tribunal
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil A Terceira Turma do Tribunal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela União contra