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Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais A 19ª Câmara Cível do Tribunal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o município
O desembargador Ibanez Monteiro determinou, liminarmente, o bloqueio judicial do valor de R$ 158.984,09 nas contas do Estado, referente a
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença da 6ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, à
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou nove homens e três mulheres pelos crimes de organização criminosa,
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por
O Tribunal do Júri da comarca de Sombrio, em sessão promovida na última sexta-feira (29/9), condenou dois homens por homicídio
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital realizará oito sessões durante o mês de outubro. Ao todo,
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Deputados aprovaram 37 das 50 emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário