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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações

Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução.

Com a demonstração de liberdade de horários e recebimento de comissões de 50% a 60% dos valores pagos pelos serviços

Julgamento foi conduzido pelo juiz Helestron Costa, na última terça (03) Os réus Weverton Henrique da Silva Oliveira e Maciel

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou o recurso do Ministério

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital

A juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, concluiu nesta quarta-feira, dia 4 de

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitorino Freire condenou o réu O.A.A. a cumprir 27 anos de pena na

Cliente encontrou um objeto estranho dentro da garrafa de refrigerante A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais

O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a

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