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Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa
Resumo: Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas ajuizou uma ação para que a Justiça definisse os reajustes e
Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma construtora
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização
Justiça determina internação de homem com esquizofrenia acusado de furtos em igreja no bairro Boa União
Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento
Em decisão proferida nesta terça, 7/1, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Samambaia Vistoria LTDA
Noiva condenada a pagar diferença a fotógrafa que foi contratada para chá bar quando o evento era casamento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiu à unanimidade o voto do relator, juiz Mateus Milhomem de Sousa e
Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se adequar à lei brasileira O juiz
Carro de casal foi levado enquanto consumidores almoçavam no estabelecimento A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, indenização imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos