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Resumo: Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas ajuizou uma ação para que a Justiça definisse os reajustes e

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma construtora

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização

Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento

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Empresas devem evitar uso do aplicativo FaceApp em suas plataformas, enquanto este não se adequar à lei brasileira O juiz

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A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela

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