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A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo pagamento de indenização por danos
Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente
Os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitaram um recurso interposto
O Desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou liminarmente, nesta
Mantida multa a município que não providenciou tratamento imediato a paciente com câncer
Descumprimento de medida liminar. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Vendedor é condenado por mostrar identidade falsa a policiais durante abordagem em Araguaína
Um vendedor de 47 anos foi condenado nesta terça-feira (7/1) a cumprir 2 anos e 15 dias de reclusão, em
STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e economia processual até o Plenário proclamar resultado do
Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego
Resumo: A sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, alegando que não detinha
Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama
O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a
Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, devem prevalecer. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a