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Home care havia sido negado pelo plano de saúde A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação interposta por uma mulher
Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$
Vendedora que capotou carro de empresa para não colidir com caminhão obtém reversão da despedida por justa causa
Resumo: Vendedora obteve reversão da justa causa aplicada em razão de acidente com carro da empresa Fundamento da despedida foi
Empregada dos Correios obtém direito a afastamento remunerado para finalizar curso de doutorado
Resumo: • A servidora pública dos Correios tentou, por várias vezes, o afastamento legal por vias administrativas para cursar o
Justiça condena homem a pagar indenização por chamar artista de ‘traveco’ nas redes sociais
Réu deve pagar R$ 10 mil por danos morais e se retratar publicamente; comentário foi feito em março de 2024
Em sentença de pronúncia publicada nessa terça-feira, 7/1, a Juíza do Tribunal do Júri do Gama declarou admissível a acusação
Justiça mantém condenação do Distrito Federal por erro médico durante parto em hospital público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Concessionária é condenada a indenizar consumidora por realizar duas cobranças por medidor
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a um
A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus
Município deve fornecer acompanhante especializado à criança com necessidades especiais
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande manteve decisão judicial que determina ao município de Mulungu a disponibilização de um