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Espaço foi alugado para aniversário de 15 anos, mas evento precisou ser interrompido A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento a um recurso manejado por um consumidor, objetivando
Juízes analisaram o recurso e entenderam que o direito de punir do órgão de trânsito paranaense havia expirado A 4ª
6ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) contra a
Empresas do ramo imobiliário são condenados a realizar reparos em imóvel após perícia técnica
A Justiça norte-rio-grandense determinou que duas empresas de empreendimentos imobiliários e outra que atua na compra e venda de imóveis
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a
Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de
Reparação de R$ 10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Pena de oito anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros
Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de