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Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização
Resumo: 1ª Turma condenou empresa a indenizar ex-empregada que sofreu perseguições após ajuizar ação por assédio sexual praticado por colega.
O Juiz de Direito Fellipe Alves Divino Lima, da Vara Criminal de Santana do Livramento, no oeste do Rio Grande
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Negado habeas Corpus de homem acusado da prática de contrabando de cigarros eletrônicos
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus impetrado pela
Ibama e Incra não devem pagar indenização a proprietário por suposta interrupção de atividades agrícolas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Décima determina que empresa pública devolva valores descontados do salário de empregado aposentado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa pública da administração federal
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma
7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a
Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme
Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos de
Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente os
Ela também teve problema com automóvel cedido provisoriamente pela empresa Uma revendedora de veículos foi condenada a indenizar uma cliente