Notícias
Anulada multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União contra a sentença que anulou
Confirmada indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais
Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça
A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um
A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Justiça considerou que procedimento não foi realizado de forma satisfatória Uma paciente da Comarca de Belo Horizonte deverá receber indenizações
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos
Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado
Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu
Prejuízo de R$ 39,7 mil à empresa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória A Sexta Turma