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Nesta quarta-feira, 15/1, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
TJDFT reconhece falha de comunicação em cirurgia e condena hospital e médica a indenizar paciente
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o pagamento de indenização
Disparo de arma de fogo em boate gera indenização
Cliente foi vítima de projétil disparado durante uma briga no estabelecimento A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, no prazo de cinco dias, um procedimento cirúrgico de
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, contra
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame
A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento
Soldador acusado de matar cachorro da vizinha com pedaço de ferro em São Valério é condenado por maus-tratos
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe, condenou um soldador de 28 anos a
Delito tipificado como “furto” em primeira instância. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Caixa não pode efetuar cobrança de parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que
Mulher será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após acidente com fiação de internet
Empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se acidentar