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Cliente disse que tentou resolver o problema de forma extrajudicial, sem sucesso A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão de primeira instância que negou o fornecimento do medicamento Canabidiol

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por uma

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto por um consumidor, que

A Justiça potiguar determinou que o Estado deve transferir uma paciente que sofre com uma inflamação no intestino para uma

O Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto à atenuante da menoridade

O Juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, no Vale do Paranhana, aceitou a denúncia

O homem condenado por quatro mortes em Minas Gerais, no ano de 2004, permanece preso no Rio Grande do Sul

Foi autorizada, pela 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Alegre, a movimentação do casal suspeito de furtar

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a