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Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 21/3 O Supremo Tribunal Federal
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem
Ministros do STM confirmam condenação de major do Exército por desobediência na campanha política
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa
Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença Resumo: – A Terceira Turma
Vítima receberá indenização por danos morais e materiais; magistrado trabalhista foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ A Central de Conciliação de
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher que foi presa transportando mais de quatro quilos de ecstasy
Deixar de entregar carteira de trabalho para não perder Bolsa Família condena por má-fé e obriga ressarcimento
Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha
Banco em Juiz de Fora pagará indenização de R$ 30 mil após gerente discriminar gestante
“(…) afirmou ainda que colocaria anticoncepcional na água da agência”, disse a testemunha. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento
Justiça do Trabalho reconhece submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão no sul do Pará
Um dos trabalhadores foi alvejado com vários tiros e sobreviveu após fugir do local. A Vara do Trabalho de Redenção
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em
Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal se aplica apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta