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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país
Servidora federal aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança requerida por uma servidora aposentada para
Mantida a decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o enquadramento de um
Um estudante de Medicina acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI) após ter
Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa
A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio moral, com o dever
Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais
Resumo: Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma ofensiva no banheiro da
Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não deve responder pelas dívidas do grupo
O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores
Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Recanto das Emas, o réu Ronildo Bispo da Gama foi
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento de
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade parcial de